Termo de Uso

1) Quem somos

Este site é de propriedade da Euromanaus Indústria e Comércio de Móveis Ltda, inscrita no CNPJ nº 11.942.155/0001-63, com sede em Av. Tefé, 2840 - CEP 69078-000 - Japiim - Manaus - AM, doravante denominada “Euromanaus”.

Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda com as condições aqui estabelecidas.

2) Objeto

Os presentes Termos de Uso regulam:

A navegação e utilização do site da Euromanaus.
O acesso aos produtos, conteúdos e serviços disponibilizados.
As regras de compra em nosso checkout online.

3) Acesso ao site

O acesso ao site é gratuito, salvo quando indicado de forma diversa para serviços específicos.
Para realizar compras, o usuário deverá fornecer dados verdadeiros e atualizados (nome, CPF, endereço, telefone e e-mail).
O login e senha (quando existentes) são de uso pessoal e intransferível, sendo responsabilidade do usuário zelar pela confidencialidade.

4) Cadastro e informações fornecidas

Ao cadastrar-se ou realizar uma compra, o usuário declara que:

Possui capacidade civil plena (maiores de 18 anos).
Garante a veracidade e exatidão dos dados fornecidos.
Reconhece que informações falsas ou desatualizadas podem impossibilitar a prestação dos serviços.

5) Direitos de propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (imagens, textos, logotipos, layouts, design e código) é de propriedade da Euromanaus ou de seus licenciadores.
É proibida a reprodução, cópia, modificação ou distribuição sem autorização prévia e expressa.

6) Compras e pagamentos

As compras realizadas pelo site estão sujeitas à confirmação de disponibilidade dos produtos.
Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem prejuízo de pedidos já confirmados.
As condições de pagamento e prazos de entrega são informados durante o processo de checkout.
A Euromanaus não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como problemas logísticos, de transportadoras ou de eventos de força maior.

7) Política de trocas e devoluções

A Euromanaus respeita o Código de Defesa do Consumidor.
O usuário pode exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, desde que em perfeitas condições de conservação.
Demais casos de troca e devolução seguem as regras informadas em nossa Política de Trocas e Devoluções, disponível no site.

8) Responsabilidades do usuário

O usuário compromete-se a:

Utilizar o site de forma lícita e ética.
Não inserir, difundir ou transmitir conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios, maliciosos ou que violem direitos de terceiros.
Não realizar práticas que comprometam a segurança do site, como tentativa de invasão, coleta não autorizada de dados ou envio de softwares maliciosos.

9) Responsabilidades da Euromanaus

A Euromanaus compromete-se a:

Manter o site disponível de forma contínua e segura, ressalvados casos de manutenção ou força maior.
Proteger os dados pessoais dos usuários conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
Cumprir todas as normas de defesa do consumidor e proteção de dados aplicáveis.

A Euromanaus não se responsabiliza por:

Danos causados por uso inadequado do site.
Conteúdos ou serviços de terceiros eventualmente mencionados ou linkados no site.
Problemas decorrentes de conexões de internet ou sistemas externos ao seu controle.

10) Links externos

O site da Euromanaus pode conter links para sites de terceiros.
Não nos responsabilizamos por conteúdos, práticas ou políticas de privacidade de tais sites.

11) Privacidade e proteção de dados

A coleta e o tratamento de dados pessoais seguem as regras descritas em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.

12) Alterações nos Termos de Uso

A Euromanaus poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo a versão atualizada publicada neste site com a respectiva data de vigência.

13) Lei aplicável e foro

Este Termo de Uso é regido pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Marco Civil da Internet.
Fica eleito o Foro da Comarca de Manaus/AM para dirimir quaisquer questões relacionadas, salvo competência legal diversa.